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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 16:41
Guerra no Rio de Janeiro: Vencer não é convencer
As forças armadas no Rio de Janeiro vão, seguramente, vencer a guerra contra os narcotraficantes, mas podem não convencer
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Legislação » Clipping Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 16:53
Clipping de Legislação (19 a 23 de Outubro de 2020)
Clipping de Legislação.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 11:10
Ação condenatória. Disparos de arma de fogo, de uso restrito das forças armadas, efetuados por estudante no interior de sala de projeção de filmes.
Alegação de abalo psicológico em virtude da conduta criminosa perpetrada, a ensejar a compensação dos danos extrapatrimoniais daí decorrentes.
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Junho de 2012 - 12:35
Lei nº 12.664, de 5 de Junho de 2012
Dispõe sobre a venda de uniformes das Forças Armadas, dos órgãos de segurança pública, das guardas municipais e das empresas de segurança privada
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Abril de 2012 - 11:35
Habeas corpus. Delito militar. Abandono de posto.
da conduta. Modelo constitucional das forças armadas. Hierarquia e disciplinas militares.
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Março de 2015 - 13:29
Lei nº 13.109, de 25 de Março de 2015
grávidas e a licença-paternidade, no âmbito das Forças Armadas
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 14:30
Encerrada ação penal contra sargento acusado de incitamento à desobediência e críticas ao Exército
Ministro afirmou que os fatos narrados na denúncia não configuram os crimes de incitamento à desobediência e crítica indevida às Forças Armadas
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Decreto nº 7.099, de 4 de Fevereiro de 2010
Regulamenta, para a Aeronáutica, a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 18:27
Ex-cabo que ingressou na FAB após edição de portaria das Forças Armadas de 1964 não tem direito a restabelecimento de anistia
A AGU obteve no STF, decisão favorável no caso de ex-cabo que ajuizou mandado de segurança contra ato do ministro da Justiça.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 12:32
Por unanimidade, STF define que Constituição não prevê 'poder moderador' ou intervenção militar
Plenário julgou ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Relator, Fux deixou claro que a
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 15:17
Ministro Peluso afirma que Judiciário está à disposição na solução dos conflitos no Rio de Janeiro
O ministro mostrou-se congratulado com as Forças Armadas e com as demais autoridades pela a atuação nos conflitos que afetam a ordem pública
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 15:45
Controladores de voo condenados por apagão aéreo são julgados
Auditoria decidiu como pena acessória, excluir os militares das Forças Armadas, penalidade prevista
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 16:56
Exame psicológico não é obrigatório para ingresso no Curso de Formação de Taifeiros da Aeronáutica
Lei n.º 6.880/80 não citaria a submissão a exame psicológico como um dos requisitos para o ingresso nas Forças Armadas
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2015 - 10:33
Câmara aprova pena maior para crimes contra policiais
Forças Armadas, entre outros, quando eles estiverem em serviço. O rigor se estenderá aos parentes dos agentes de segurança; matéria vai ao Senado
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 16:45
CNV pede apuração sobre unidades militares usadas para tortura na ditadura
Desaparecidos Políticos, descreve alguns casos em quatro estados; Forças Armadas podem abrir sindicância
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 11:30
Justiça proíbe militares de fazerem tarefas domésticas para oficiais
exclusivamente domésticas nas casas de oficiais das Forças Armadas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Maio de 2011 - 12:54
Apelações criminais. Recurso da defesa.
crimes de homicídio duplamente qualificado consumado e porte/posse ilegal de arma de fogo de uso restrito das forças armadas.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 12:37
Plenário aprova auxílio a parentes de militares mortos no Haiti
especial de R$ 500 mil aos dependentes de 18 militares das Forças Armadas brasileiras mortos durante o terremoto do mês passado no Haiti.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 14:37
OAB: "queima de documentos da ditadura é atentado à história"
, enviará hoje (13) ofício aos representantes das Forças Armadas pedindo apuração rigorosa e imediata do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:10
"Função da polícia e a nova Lei nº. 13.022/14 - o Estatuto geral das guardas municipais"
trabalho, e como já adiantamos, têm funções investigatórias criminais a polícia federal, a polícia civil, a polícia militar e as Forças Armadas